Processo 366674/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/08/2006 10:06
Autuado em 03/08/2006 10:06
Oficio de encaminhamento 030/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1494/2009 da Primeira Câmara, de 18/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2009 Acórdão   1494/ 2009 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/09/2009 Acórdão   1494/ 2009 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2007 Acórdão   817/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JUVENAL TABORDA DE MIRANDA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2009 09:27 90241/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/06/2008 09:27 203608/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2009 08:31 do Protocolo nº 261369/09, referente resposta ao Ofício 1019/09 (fls. 154 e 185), mais 01 anexo.
03/09/2008 09:53 do Protocolo nº 473940/08, referente documentos de fls. 143 a 171.
21/05/2008 11:06 do Protocolo nº 267070/08, referente resposta ao ofício nº 801/08-DAT, fls. 133 e 134
05/05/2008 16:33 do Protocolo nº 203608/08
21/03/2007 14:21 do Protocolo nº 115845/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2009 217 Acórdão nº 1494/2009
28/08/2009 214 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 01/09/2009
06/07/2007 106 Acórdão nº 817/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2009 13:52 DP Processo em remessa externa
20/10/2009 09:49 DP  
21/09/2009 10:52 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1213/2009 -
21/09/2009 10:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 2650/2009 -
04/09/2009 13:51 S1C  
03/09/2009 11:01 DG  
22/07/2009 09:05 GCAML  
09/07/2009 14:41 SMPjTC Parecer nº 8471/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas de convênio. Atraso na prestação de contas. Aprovação com ressalva. Aplicação de multa.
15/06/2009 12:19 DAT Instrução nº 4428/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
15/06/2009 10:52 DP  
08/05/2009 11:35 DAT Ofício de Contraditório nº 1019/2009 -
08/05/2009 11:35 DAT Ofício de Contraditório nº 1020/2009 -
29/04/2009 14:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1127/2009 -
26/03/2009 11:35 DAT Instrução nº 1931/2009 - Irregularidade das contas, com contraditório.
19/03/2009 10:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 805/2009 -
14/11/2008 08:40 DAT Informação nº 114/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 90241/09.
13/11/2008 15:52 S2C  
20/10/2008 13:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3745/2008 -
17/07/2008 11:24 DAT Instrução nº 7524/2008 - Pelo Sobrestamento.
03/07/2008 13:20 GCAML  
12/06/2008 10:12 DAT Instrução nº 4058/2008 - Concessão de Contraditório.
16/05/2008 10:57 GCAML  
14/04/2008 11:31 DAT Informação nº 307/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 203608/08.
31/03/2008 11:14 GCAML  
30/07/2007 14:22 DAT Instrução nº 1469/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
29/06/2007 10:22 S2C  
14/06/2007 09:53 DG  
16/05/2007 09:03 GCAML  
04/05/2007 15:50 SMPjTC Parecer nº 6929/2007 - pela transferência de pendência
23/04/2007 09:15 GCAML  
15/02/2007 17:38 DAT Instrução nº 1657/2007 - Ementa: Prestação de contas parcial. Pela transferência da pendência para o exercício financeiro de 2007.
15/02/2007 10:20 GCAML  
13/02/2007 14:13 DAT  
12/02/2007 17:18 DP  
08/01/2007 11:23 GCAML  
16/08/2006 17:01 DAT Instrução nº 10457/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
14/08/2006 09:58 DP  
04/08/2006 15:08 DAT  
03/08/2006 10:06 DP  

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